Condições gerais de venda

Préambulo:
O presente site www.planfor.pt é propriedade da empresa S.A.S. PLANFOR, sendo esta detentora de todos os direitos. Qualquer reprodução, integral ou parcial, é submetida, obrigatoriamente, à autorização dos proprietários. As ligações de tipo hiper texto são, no entanto, autorizadas sem pedidos específicos.
O facto de passar uma encomenda implica a adesão completa às condições de venda e aos preços indicados no site. A PLANFOR compromete-se também a respeitar suas obrigações. Estas condições aplicam-se exclusivamente a todas as encomendas feitas através dos sites www.planfor.pt, www.planfor.fr, www.planfor.es e www.planfor.co.uk on-line ou por telefone.

Tarifas:
Todos os preços indicados são preço final (o IVA está incluído seja 6% ou 23% segundo os produtos entregues em Portugal, para entregas na Bélgica: o IVA é de 6% ou de 21%, em Espanha: o IVA é de 4%, 10% ou 21%, no resto da Europa o IVA é de 5,5%, 10% ou 20%), sem contar com a participação aos portes de envio.

Expedição:
Cada encomenda só será enviada após confirmação do seu pagamento pelo nosso banco.

Garantia e litígio:
Salvo convenção especial, a PLANFOR não pode ser responsabiliza pela mortalidade das plantas entregas, uma vez que são muitos os factores que escapam ao nosso controlo. Em caso de litígio, deve sempre procurar-se uma solução amigável, caso contrário, apenas o tribunal de Mont-de-Marsan (40) terá competência para o resolver.

Protecção dos dados pessoais:
Todos os dados que nos são confiados, têm, como único objectivo, o tratamento da sua encomenda e, em caso algum, serão reutilizados fora da nossa empresa ou distribuídos a quem quer que seja. Em virtude da Lei nº 78-17 de 6 de Janeiro 1978, relativa aos dados informáticos, aos ficheiros e às liberdades, dispõe, junto do nosso serviço de clientes, de um direito de acesso, de consulta, de alteração, de rectificação ou de supressão dos dados que nos tenha comunicado.

1. Aceitação das condições
O Cliente reconhece ter tomado conhecimento, quando fez a encomenda, das condições gerais de venda enunciadas neste écran e declara expressamente aceitá-las, sem reservas.
As presentes condições gerais de venda regem as relações contratuais entre a PLANFOR e seu Cliente, aceites, sem reserva, por ambas as partes. Estas condições gerais de venda prevalecerão sobre todas as outras condições, figurando em todos os documentos, salvo derrogação prévia, expressa e escrita.

2. Produtos
As fotografias e fichas técnicas ou os conselhos que ilustram os produtos não são contratuais. Se nelas existirem erros, imprecisões ou omissões, a Planfor não será achada como responsável.
As tarifas são indicadas com todos os impostos incluídos - preço final (o IVA está incluído seja 6% ou 23% segundo os produtos entregues em Portugal, para entregas na Bélgica: o IVA é de 6% ou de 21%, em Espanha: o IVA é de 4%, 10% ou 21%, no resto da Europa o IVA é de 5,5%, 10% ou 20%), sem contar com a participação aos portes de envio.
As flutuações de preços não podem dar lugar a indeminização. Se, por exemplo, uma encomenda for feita no dia 'd', esta encomenda não poderá beneficiar de preços mais vantajosos que foram colocados no dia 'd+1'.

3. Preços
Os preços são expressos em euros no www.planfor.pt, www.planfor.es, www.planfor.co.uk.
Os preços indicados nas fichas dos produtos não incluem as despesas de entrega, salvo especificação. As taxas variam conforme o país de destino. Saber tudo sobre a entrega
O montante indicado na confirmação da encomenda é o montante definitivo, com todas as taxas incluídas, incluindo o IVA para a França e para os países da CEE. Inclui o preço dos produtos, as despesas de manutenção, de embalagem e de conservação dos produtos e as despesas de entrega.

4. Encomenda
Os sistemas de registo automático são considerados como provas válidas da natureza, conteúdo e data da encomenda. A PLANFOR confirma ao cliente a aceitação da encomenda para o e-mail que lhe foi comunicado. A venda só será concluída a partir da data de recepção do seu pagamento. A encomenda poderá ser considerada como definitiva somente após a confirmação do mail de confirmação enviado ao Cliente pela PLANFOR. Em caso de litígio, a PLANFOR reserva-se o direito de não honrar a encomenda no caso do Cliente não poder fornecer o mail de confirmação. A PLANFOR reserva-se o direito de anular qualquer encomenda de um Cliente com o qual teve um litígio relativo ao pagamento de uma encomenda anterior. As encomendas podem ser enviadas somente após o recebimento do pagamento integral dessas encomendas. As encomendas são preparadas na medida em que as condições do estoque pode permitir . No caso de um produto estar temporariamente indisponível, a PLANFOR propõe ao Cliente de escolher um outro artigo de valor equivalente ou o reembolso do artigo que falta. As informações enunciadas pelo comprador, no acto da encomenda responsabilizam-no a que, incluído as encomendas feitas pelo telefone : em caso de erro, imprecisão ou omissão na indicação das coordenadas do destinatário, a Planfor não poderá ser responsabilizada pela impossibilidade de entregar da encomenda ao comprador. O Cliente deve pagar novamente as despesas de entrega se o endereço que digitou no formulário de ordem está incorreta ou incompleta. Se um erro for detectado pelo cliente, deve ser comunicado no prazo de 24 horas após a emissão da ordem.

5. Pagamento
O montante facturado ao Cliente é o montante Taxas Incluídas indicado na confirmação da encomenda enviada por mail.

O pagamento pode ser feito:

A) por cartão de crédito que ostenta a sigla CB:
O PAGAMENTO SEGURO online permite-lhe pagar através de um servidor bancário.
O numero de cartão de crédito do Cliente é enviado diretamente do seu computador para o banco, num formato criptografado que usa tecnologia SSL, o mais utilizado hoje para o pagamento on-line. Estas informações não ficam no site da PLANFOR.
A encomenda validada pelo Cliente só será considerada efectiva quando os centros de pagamento bancário intervenientes derem o seu acordo. Em caso de recusa desses centros, a encomenda será automaticamente anulada e o Cliente informado por correio electrónico.

B) por transferência:
O Cliente deve efectuar sua transferência aos numeros bancários indicados no nosso site, tendo o cuidado de recordar as referências da encomenda. A encomenda do Cliente só será considerada efectiva quando o nosso banco vai nos creditar. As despesas de transferência são da responsabilidade exclusiva do Cliente.

No caso dum pagamento incompleto, a encomenda nao é efectiva e a PLANFOR informará o Cliente. O Cliente pode escolher de completar o pagamento ou ser reembolsado do montante.

No caso de um pagamento não identificado, a PLANFOR aguarde até que o Cliente se manisfeste. Por isso, é importante para os pagamentos por transferência bancária ou cheque as referências da encomenda sejam especificados.

A PLANFOR reserva-se o direito de recusar uma encomenda de um Cliente com o qual existe um litígio.

6. Entrega
A entrega será efectuada por correio (CTT) colissimo ou por transportador caso as encomendas forem importantes, numerosas.
A PLANFOR é que decide como é entraga a encomenda.
No caso de entrega pelos correios (CTT) , se o Cliente estiver ausente no dia da entrega, dispõe de quinze dias para ir buscar a encomenda aos correios (CTT). Para além deste período, a encomenda é devolvido a PLANFOR e o Cliente deverá pagar novamente as despesas de entrega para que a sua encomenda lhe seja enviada.

A PLANFOR informa-o por e-mail da data da expedição da sua encomenda.
Os prazos de entrega são indicativos, e os atrasos eventuais não dão o direito ao comprador de reclamar indemnização. No entanto, se os prazos excederem os prazos anunciados, o Cliente deverá informar a PLANFOR para realizar uma verificação com à transportadora.

7. Devolução
Para todos os artigos (menos as Plantas)
O cliente dispõe de um prazo de 14 dias, a contar da data de recepção da encomenda, para resolver o contrato. Deverá dar conhecimento da sua decisão por escrito (correio, email, fax). O cliente deverá fazer a devolução da mercadoria à Planfor e as despesas de devolução ficam a cargo do cliente.
Caso o Cliente exerça o direito de resolução, a PLANFOR deverá reembolsar as somas pagas pelo Cliente, sem os portes. O reembolso deverá ser efectuado no prazo máximo de 14 dias depois da recepção e controle da mercadoria devolvida.
No caso de troca ou de reembolso, os artigos novos deverão ser devolvidos na embalagem de origem, intactos, acompanhados de todos os possíveis acessórios, instruções e toda a documentação à seguinte morada:
PLANFOR
1950 Route de Cère
40090 Uchacq - FRANCE


Para todos os vegetais e artigos perecíveis
O Cliente dispõe de um prazo de 7 dias, a contar da data de recepção da encomenda, para resolver o contrato. Deverá dar conhecimento da sua decisão por escrito (correio, email, fax).
Depois da PLANFOR manifestar o seu acordo, o Cliente deverá devolver a mercadoria, cujas despesas de envio ficarão a cargo do Cliente. O Cliente deverá assegurar-se que os artigos viajarão nas mesmas condições quando foram recebidas.
Caso o Cliente exerça o direito de resolução, a PLANFOR deverá reembolsar as somas pagas pelo Cliente, sem os portes. O reembolso deverá ser efectuado no prazo máximo de 14 dias depois da recepção e controle da mercadoria devolvida.
No caso de troca ou reembolso, os artigos não utilizados deverão ser devolvidos na embalagem de origem, intactos, acompanhados de todos os possíveis acessórios, instruções e toda a documentação à seguinte morada:
PLANFOR
1950 Route de Cère
40090 Uchacq - FRANCE

8. Litígios
O presente contrato é submetido ao direito francês. PLANFOR não pode ser responsabilizada por danos materiais, imateriais ou corporais causados pela má utilização dos produtos comercializados. O mesmo acontece com eventuais alterações dos produtos, resultante dos fabricantes.
A responsabilidade da PLANFOR estará, em todo o caso, limitada ao montante da encomenda e não deverá ser posta em causa por pequenos erros ou omissões que possam acontecer, apesar de tomadas todas as precauções na apresentação dos produtos. .Em caso de litígio, deve privilegiar-se sempre uma solução amigável.
Caso contrário, apenas o Tribunal de Mont-de-Marsan (40) terá competência para o julgar.

9. Garantia
As plantas são entregues, de acordo com a normas e costumes aplicáveis em termos de produção.
O vendedor garante ao comprador o fornecimento de uma mercadoria fiel, em bom estado e comercializável, tendo em conta o conhecimento técnico, desde o período de produção. O comportamento futuro do produto entregue está condicionado aos cuidados que lhe forem dados pelo comprador à sua chegada, visto os factores difíceis ou impossíveis de contrariar ou prever, atendendo às variáveis das regiões, ambiente, condições agronómicas e atmosféricas e às técnicas e operações culturais.
Assim, o crescimento dos vegetais e os resultados obtidos não dependem apenas da qualidade dos produtos entregues, não podendo o vendedor dar uma garantia da sua evolução, mesmo tendo proposto conselhos e sugestões. Nenhuma reclamação, fundamentada na garantia de defeitos não aparentes, será aceite se não provar a responsabilidade do vendedor.
O vendedor não é responsável em caso de falha da cultura. O vendedor não pode ser responsabilizado por insucesso na cultura.
Em caso algum, a responsabilidade do vendedor poderá ultrapassar o preço das mercadorias entregues.
No caso da mercadoria recebida em mau estado, o Cliente dispõe de 48 horas após a recepção do produto para dar-se a conhecer. Ele deve justificar por meio de fotografias ou um retorno da mercadoria após acordo com a PLANFOR. Se ele é realmente um vício, a PLANFOR concorda com a troca ou o reembolso do produto defeituoso dentro de 30 dias.

10. Informações legais
É obrigatória a comunicação das informações nominativas colectadas para a venda à distância, sendo indispensáveis para o tratamento e encaminhamento das encomendas, elaboração das facturas e contratos de garantia.
As informações incorrectas conduzem á não validação da encomenda. O cliente dispõe e pode exercer (artigo 34 da lei de 6 Janeiro 1978) o seu direito de acesso, alteração, rectificação e eliminação dos dados que lhe dizem respeito. A PLANFOR compromete-se, ainda, a não comunicar, gratuitamente ou com contrapartida, as coordenadas dos seus clientes a terceiros.

PLANFOR

Pépinières PLANFOR
1950 Route de Cère
40090 Uchacq-et-Parentis - FRANCE

Tel : 214.245.101
Fax : 0033.558.064.854

Pépinières PLANFOR
1950 Route de Cère
40090 UCHACQ - FRANCE
Tel : 214.245.101
Fax : 0033 558 064 854