Os documentos de gestão

Na floresta privada há três documentos que acompanham o proprietário na gestão florestal (PSG, CBPS, RTG).

Um destes documentos é indispensável para beneficiar de vantagens fiscais, constituir dossiers de subvenções e aderir à certificação florestal.

1) Plano Simples de Gestão:

Este documento de gestão é um « inventário da propriedade » acompanhado duma programação de trabalhos e de cortes necessários a cada parcela.
O plano simples de gestão constitui um verdadeiro utensílio no seguimento das plantações pelo proprietário.

Condições obrigatórias:

O Plano Simples de Gestão é OBRIGATORIO nos casos seguintes:
• Uma parcela ou um conjunto de parcelas seguidas formando uma superfície igual ou superior a 25 hectares. (croquis 1)
• A soma dos blocos com mais de 4 hectares é superior a 25 hectares tendo em conta apenas as comunas limítrofes ao bloco maior (croquis 2,3,4).

As parcelas isoladas com menos de 4 hectares não são contabilizadas no cálculo da superfície acumulada.

PSG Obrigatório

Superfície da parcela florestal: 26 ha
26ha > 25ha : PSG Obrigatório

PSG Obrigatório

Superfície total da propriedade: 35 ha
Superfície da parcela maior: 12 ha
Superfície acumulada: 31 ha (12+5+6+8)
31ha > 25ha : PSG Obrigatório

PSG Não Obrigatório

Superfície total da propriedade: 29 ha
Superfície da parcela maior: 18 ha
Superfície acumulada: 23 ha (18+5)
23ha < 25ha : PSG Não Obrigatório

PSG Não Obrigatório

Superfície total da propriedade: 31 ha
Superfície da parcela maior: 12 ha
Superfície acumulada: 23 ha (12+5+6)
23ha < 25ha : PSG Não Obrigatório
A parcela de 8 ha não faz parte pois a localidade W não é limítrofe da localidade X.

Além da obrigação legal o proprietário pode, voluntariamente, pedir a aprovação dum plano simples de gestão para a sua propriedade.

Conteúdo dum PSG :

Num Plano Simples de Gestão, podem estar presentes vários elementos:

• Elementos administrativos que caracterizam a floresta: propriedade, superfície, localização...
• Aspectos da floresta :
          - Económicos: comercialização da madeira
          - Ambientais: particularidades ecológicas, zonas de protecção
          - Sociais: visitas, empregos gerados
• Descrição da floresta: parcelar, plantações e estado sanitário
• O balanço anterior do Plano Simples de Gestão
• Uma cartografia da floresta
• Os objectivos (produção de madeira, diversificação')
• O programa de corte
• O programa dos trabalhos

Quem redige este documento?

O Plano Simples de Gestão pode ser elaborado pelo próprio proprietário ou com a ajuda dum profissional como a PLANFOR.
Este documento é, depois apresentado ao CRPF que se pronuncia sobre a aprovação.

2) Código de Boas Práticas Silvícolas:

Os códigos de boas práticas silvícolas são elaborados pelos centros regionais da propriedade florestal (CRPF).
Em cada região natural, vão recolhendo as recomendações essenciais aos vários tipos de plantações.
O proprietário florestal que adere a um código de boas práticas silvícolas, compromete-se a respeitá-lo durante um período de dez anos. O seu compromisso deve ser acompanhado duma lista das propriedades (referências cadastrais e o plano de situação das parcelas).

3) Regulamento básico de Gestão:

O regulamento básico de Gestão é elaborado por um ou vários organismos de gestão em conjunto, um ou vários peritos florestais ou então o “Office national des forêts”.
Este documento é sujeito à aprovação do centro regional da propriedade florestal. Vai definir as modalidades de exploração da floresta, adaptadas aos grandes tipos de plantação florestal identificados regionalmente.