As construções no jardim

Ainda que o jardim seja um espaço pessoal, existem inúmeras regras aplicáveis mesmo no que diz respeito aos abrigos e às construções pequenas! Isto, porque em caso de um passo em falso da sua parte, o vizinho pode causar-lhe problemas...

As construções de madeira exigem uma autorização administrativa.

Uma regra simples

Para as construções medindo menos de 2 m² de superfície na base pode fazer o que quiser sem necessitar de dar contas a quem for. Um pequeno abrigo de jardim ou uma pequena casita para as crianças, um galinheiro de dimensões modestas ou ainda um chassis para as suas plantas, tudo isto fazem parte as pequenas construções às quais nenhuma lei se aplica. A lei também não menciona nada sobre as construções leves, isto é, sem alvenaria, e facilmente removíveis, com menos de 1,80 m de altura, como os abrigos para a madeira e as estufas. Poderá, então, construir um abrigo para a madeira com mais de 2 m² sem se preocupar, com a condição que este abrigo não meça mais de 1,80 de altura.

Se a construção for em tijolos ou blocos como, por exemplo, um terraço elevado, deve pedir uma licença de construção a partir de 60 cm de altura, se medir 20 m² e se estiver junto da casa.

Faça os passos correctos

Acima de 2 m², a criação de uma construção de jardim necessita de um pedido feito na câmara. Deve preencher um formulário onde deve dar todas as informações necessárias para que a administração possa examinar o projecto. Receberá a resposta durante o mês seguinte. Na prática, existe uma grande tolerância. Muitas vezes, constrói-se uma cabana ou um abrigo para o carro sem pedir autorização, pois muitas vezes a construção fica bem disfarçada e discreta, no meio da paisagem. No entanto tenha cuidado: a vizinhança tem direito de pedir um recurso e isto poderá causar-lhe alguns problemas. Deve então regularizar a situação declarando a sua construção junto da câmara.

As pequenas construções móveis podem não ser legais face às leis locais: informe-se!

Construções leves, leis pesadas

Algumas situações tornam as obrigações mais pesadas. Se estiver num perímetro protegido no caso de monumentos históricos, pode ser obrigado e pedir uma licença de construção para qualquer edifício a partir de 2 m². Neste caso, as condições são muito mais severas e o processo muito mais longo. E neste caso, nem pensar em construir alguma coisa sem efectuar o pedido de autorização: teria problemas rapidamente se fizer as coisas às escondidas!

Pouco a pouco, mas ilegal

O estacionamento dos carros tal como o dos reboques também tem as suas regras. A lei não permite contornar a legislação, colocando rodas debaixo de uma construção que não deveria existir… para ultrapassar os trâmites administrativos, pode sentir-se tentado a construir algo pequeno de pois ir aumentando pouco a pouco. É a solução errada!
Na verdade, a lei aplica-se a partir do momento em que o limiar é ultrapassado. Vejamos um exemplo concreto: se aumentar de 3 m² , um abrigo que sempre teve 18m² de superfície, está a ultrapassar o limiar necessário à licença de construção. Deve, assim, de maneira a estar legal, fazer um pedido para toda a superfície (21 m²) e não apenas para a pequena extensão. Tem que admitir que seria fácil demais!